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Termos de Serviço

Última atualização: 8 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o ClubeeShopMkt, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ClubeeShopMkt é uma plataforma multi-tenant de operações de varejo que oferece:

  • Sistema de gestão de inventário com leitura de código de barras
  • Loja online para clientes
  • Processamento de pedidos (retirada e entrega)
  • Ferramentas de gestão empresarial

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos
  • Fornecer informações precisas e completas
  • Manter a segurança de sua conta

4. Conta de Usuário

4.1 Registro

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

4.2 Informações da Conta

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro e manter essas informações atualizadas.

5. Uso Aceitável

5.1 Usos Permitidos

Você pode usar nossos serviços para:

  • Operar seu negócio de varejo legítimo
  • Gerenciar inventário e processar pedidos
  • Interagir com clientes através da plataforma

5.2 Usos Proibidos

Você não pode usar nossos serviços para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Venda de produtos proibidos ou restritos
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir malware ou código malicioso
  • Interferir com a operação da plataforma
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Propriedade

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que carrega ou cria na plataforma, incluindo descrições de produtos, imagens e dados de clientes.

6.2 Licença

Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para hospedar, exibir e processar seu conteúdo conforme necessário para fornecer os serviços.

6.3 Responsabilidade

Você é responsável por garantir que seu conteúdo:

  • Não viola leis ou regulamentos
  • Não infringe direitos de terceiros
  • É preciso e não enganoso

7. Pagamentos e Cobrança

7.1 Taxas

O uso de nossos serviços pode estar sujeito a taxas conforme descrito em nossos planos de preços atuais.

7.2 Cobrança

As taxas são cobradas antecipadamente e não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Nossa Propriedade

A plataforma ClubeeShopMkt, incluindo software, design, texto e gráficos, é de nossa propriedade e protegida por leis de propriedade intelectual.

8.2 Marcas Registradas

ClubeeShopMkt e logos relacionados são nossas marcas registradas. Você não pode usar nossas marcas sem permissão prévia por escrito.

9. Privacidade

Seu uso dos serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes termos por referência.

10. Suspensão e Encerramento

10.1 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato conosco.

10.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

  • Violar estes termos
  • Usar os serviços de forma prejudicial
  • Não pagar taxas devidas
  • Fornecer informações falsas

11. Isenções de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços.

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar contra reivindicações decorrentes de seu uso dos serviços, violação destes termos ou violação de direitos de terceiros.

14. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

15. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

16. Disposições Gerais

16.1 Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre você e nós sobre o uso dos serviços.

16.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em vigor.

17. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato:

  • E-mail: legal@clubemkt.digital
  • Endereço: [Seu endereço comercial]

Ao continuar a usar nossos serviços após alterações nestes termos, você concorda com os termos revisados.